Privacidade e Confidencialidade da Informação

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais do Mercadopontual.

A informação pessoal do usuário poderá ser utilizada para diferentes fins e compartilhada com terceiros, provedores de serviços de valor agregado, conforme acordo de Privacidade e Confidencialidade. Manifestando anuência aos Termos e Condições Gerais de Uso, por ocasião do cadastro, o usuário aceita que o Mercadopontual faça uso de suas informações pessoais, conforme as políticas descritas a seguir.

A privacidade de informações dos usuários é muito importante para o Mercadopontual. Uma série de cautelas é empregada para manter esses dados em segurança. Mercadopontual utiliza os mais completos e eficazes mecanismos de segurança de proteção da informação disponíveis na atualidade.

Os dados que são inseridos no Mercadopontual no momento do cadastro fazem parte de sua base de dados, que ocasionalmente é compartilhada com pessoas e empresas. Por exemplo: seu nome, seu telefone e seu e-mail são fornecidos aos vendedores e/ou compradores com os quais realize alguma negociação.

Este documento descreve a forma pela qual a informação acolhida é utilizada no site.

Informação exigida

A primeira iniciativa a ser tomada pelo Usuário para que passe a desfrutar dos serviços do Mercadopontual é cadastrar-se informando seus Dados Pessoais completos e exatos. Mercadopontual poderá confirmar os dados pessoais informados consultando órgãos públicos, empresas especializadas ou centrais de risco, para o que o Usuário presta expressa autorização. A informação que Mercadopontual obtenha destas entidades será tratada de forma confidencial.

A qualquer momento o Usuário cadastrado no Mercadopontual poderá solicitar a baixa de seu cadastro e a eliminação de sua conta e informações da base de dados do Mercadopontual.

Mercadopontual coleta e armazena automaticamente algumas informações pessoais sobre a atividade dos Usuários dentro do site. Esta informação pode incluir a URL de onde provenha (esteja ou não no site do Leilão Mercadopontual), que páginas mais visita (esteja ou não no site do Mercadopontual sitio web), que navegador esteja usando, e seus códigos de acesso IP. Também os anúncios, ofertas de compra ou venda, qualificações, respostas, mensagens, participações nos fóruns, etc.

Poderá, também, ser armazenada correspondência recebida por Mercadopontual de Usuários ou terceiros.

Do uso da informação pelo Mercadopontual.

A fim de prestar um serviço de qualidade e para que os Usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, Mercadopontual requer certos dados de caráter pessoal. A coleta de Dados Pessoais possibilita oferecer serviços e funcionalidades que adequam-se melhor a suas necessidades e possibilitam personalizar os serviços, tornando mais cômoda a interação do Usuário com Mercadopontual. Os Dados Pessoais que coletamos têm as seguintes finalidades:

- Colocar em contato direto o comprador e vendedor uma vez concluído um anúncio com êxito. Neste caso, Mercadopontual transmitirá aos interessados seus dados pessoais (nome, endereço, telefone e correio eletrônico), através de correio eletrônico ou por qualquer outra via. A informação assim conseguida pelo comprador ou o vendedor só poderá ser utilizada para concluir a operação originada no Mercadopontual e não poderá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários ou promocionais ou outras atividades não relacionadas com Mercadopontual, salvo expressa autorização do Usuário.

- Contatar o Usuário interessado em utilizar a plataforma do Mercadopontual.

- Desenvolver estudos internos sobre os interesses, o comportamento e outros aspectos dos Usuários com o objetivo de compreender melhor suas necessidades e ofertar-lhes um serviço mais eficaz.

- Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais para analisar as páginas mais visitadas do site, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e produtos, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços.

- Enviar informações ou mensagens sobre novos serviços, promoções, banners, de interesse para os Usuários, notícias sobre Mercadopontual, além de informações expressamente autorizadas dentro de suas preferências. Se o Usuário preferir, pode solicitar que o excluam das listas para envio de informação promocional ou publicitária.

- Os vencedores de Promoções e/ou concursos realizados pelo Leilão Mercadopontual autorizam expressamente a difusão de seus nomes, dados pessoais e imagens e de suas famílias, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a qualquer forma de compensação.

- Partilhar os dados pessoais com os provedores de serviços de valor agregado ou as empresas de "outsourcing" que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através de Mercadopontual, como serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. Esta empresa geralmente dispõe de políticas sobre confidencialidade da informação similares a estas. Entretanto, Mercadopontual velará por que se cumpram determinadas praxes, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais dos Usuários. Inobstante, Mercadopontual não se responsabiliza pelo uso indevido da informação pessoal do Usuário que façam estas empresas. Em alguns casos, estes prestadores de serviços recolherão os dados diretamente do Usuário (por exemplo, se contratados para efetivar pesquisas ou estudos). Nesses casos, o Usuário receberá uma notificação acerca da participação de um prestador de serviços em tais atividades, e ficará à escolha do Usuário a prestação das informações que queira fornecer, sendo de sua responsabilidade a aprovação do uso adicional que os prestadores de serviço decidam fazer. No caso de o Usuário facilitar, por própria iniciativa informação adicional aos ditos prestadores de suas próprias políticas de privacidade.

- Transmitir a informação pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Companhias de Seguros, Mediadores, Tribunais de Arbitragem ou outros que tais.

Confidencialidade da informação

Após ter-se cadastrado no Mercadopontual você pode ficar tranqüilo, pois seus dados serão utilizados e fornecidos somente às pessoas que estão relacionadas com nossa atividade principal. Faremos tudo o que estiver a nosso alcance para proteger suas informações. Pode ocorrer que em virtude de ordens judiciais, requerimentos policiais, ou de regulamentos legais vigentes Mercadopontual seja obrigado a fornecer suas informações ao governo, autoridades parlamentares, judiciais ou terceiros de acordo com certas circunstâncias.

Apelido de usuário

Será necessário utilizar um apelido que lhe identificará para navegar no site. Os demais usuários não terão acesso a suas informações pessoais, a não ser que concretizam com você alguma transação de compra e/ou venda.

Senha pessoal

Todos os usuários cadastrados terão uma senha pessoal para acessar os serviços e navegar no site. Com ela será possível comprar, vender, trocar, requisitar, ofertar, qualificar, entre outras atividades comerciais. Essa senha deverá ser mantida em sigilo absoluto e em nenhuma circunstância você deverá compartilhá-la com terceiros. Caso isto ocorra você deverá responder por suas conseqüências. Se por qualquer razão sua senha estiver em situação de risco, o melhor a ser feito é modificá-la imediatamente acessando a página Mercadopontual > Meus Detalhes.

Menores de idade

Nossos serviços somente estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Portanto aqueles que não cumpram com esta condição deverão abster-se do cadastro. No entanto, podem cadastrar-se através de seus pais ou tutores.

Uso da informação por outros Usuários

Para facilitar a interação entre os membros da comunidade do Mercadopontual, é possibilitado um acesso limitado a certos dados de contato de outros usuários, tais como nome, apelido, telefone, cidade e endereço de correio eletrônico.

Os usuários apenas poderão utilizar a Informação Pessoal de outros Usuários obtida no site para: (a) comunicações relacionadas com Mercadopontual que não constituam contatos comerciais não solicitados, (b) utilizar serviços oferecidos no Leilão Mercadopontual (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre estelionato) e (c) qualquer outra finalidade a que o Usuário correspondente consinta expressamente.

Sob nenhuma circunstância deve-se comunicar Informação Pessoal sobre outro Usuário a nenhum terceiro sem o consentimento do Mercadopontual e do Usuário em questão. Não se deve adicionar à agenda de endereços de correio eletrônico (física ou eletrônica) os dados de nenhum Usuário do Mercadopontual, nem tampouco os dados de quem haja adquirido algum produto oferecido no Mercadopontual sem o consentimento expresso do Usuário afetado.

Cookies

Mercadopontual poderá utilizar um sistema de rastreamento mediante a instalação de cookies no computador do Usuário, com o que o Usuário manifesta estar ciente e de acordo. Cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido do computador com um prazo de duração e que possibilitam personalizar os serviços prestados. Certas funcionalidades do Mercadopontual só seriam possíveis mediante a utilização dos cookies, através dos quais o usuário não é obrigado a inserir sua senha tão freqüentemente, bem como têm a intenção de reconhecer os Usuários quando acessem a página, de contabilizar e controlar a quantidade de cadastros, atividades dos usuários e outros acordos comerciais, sempre visando como o objetivo da instalação dos cookies o benefício do Usuário que os recebe, e não com outros fins.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário depende exclusivamente da sua vontade, pois pode ser eliminado do computador pelo próprio usuário a qualquer momento. Para saber como eliminar os cookies revise a seção de Ajuda no seu navegador browser.

Pode ser que eventualmente encontrem-se cookies de outros sistemas instalados por terceiros nas páginas do Mercadopontual, como, por exemplo, em páginas criadas por terceiros. Sobre estes Mercadopontual não exerce qualquer controle.

Envie este link/produto a um amigo

De acordo com a Política de Proteção de Privacidade de seus usuários, Mercadopontual toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida utilização da ferramenta: "Envie este link a um amigo" com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico. Por favor, não envie esse tipo de mensagem a quem não a solicitou.

Mercadopontual poderá suspender ou inabilitar definitivamente os usuários que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos à venda ou com qualquer outro fim, e que foram denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.

Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais

Mercadopontual poderá revelar suas informações pessoais (e assim fica autorizado expressamente pelo usuário) caso estas sejam solicitadas por autoridades judiciais, administrativas, policiais ou governamentais para efeitos de investigações conduzidas por elas, mesmo não existindo uma ordem ou citação executiva ou judicial. Especificamente quando se tratar de investigações de caráter penal ou de fraude ou as relacionadas com pirataria ou violação de direitos autorais. Em tais situações o Mercadopontual irá colaborar com as autoridades visando preservar a integridade e a segurança da Comunidade e dos usuários.

Quando existam investigações relacionadas com pirataria informática, violação de direitos de Propriedade Intelectual ou qualquer atividade ilegal ou suspeita de delito por um usuário, Mercadopontual poderá (e fica expressamente autorizado pelo usuário) informar seus dados de usuário, como: Apelido, nome e sobrenome, endereço, telefones, e-mail, e qualquer outra informação. Este direito será exercido por Mercadopontual com a intenção de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independente de existir uma ordem judicial ou administrativa.

Além disso, Mercadopontual se reserva o direito (e fica expressamente autorizado pelo usuário) de divulgar informação sobre seus usuários a outros usuários, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita de tentar ou cometer um delito ou de tentar prejudicar outras pessoas. Este direito será utilizado por Mercadopontual à sua inteira discrição quando o considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e seus usuários, para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais e demais Políticas do site e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.

Tecnologia de armazenamento da informação

Mercadopontual dispõe da mais avançada tecnologia para proteger as informações dos usuários. No entanto, Mercadopontual não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou base de dados por pessoas não autorizadas. Mercadopontual também não será responsável pela utilização de informações obtidas por esses meios.

Os dados pessoais dos Usuários serão tratados de forma confidencial, conforme estabelecido nas Políticas de Privacidade. Tal informação será incorporada a uma base de dados automatizada. O Usuário ao cadastrar-se no Mercadopontual confirma que está informado a base de dados e autoriza a transferência de seus dados.

Direitos de cancelamento e retificação de Dados Pessoais

O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus Dados Pessoais, bem como opor-se à utilização que dela se faz e a ser informado das cessões efetivadas. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no Mercadopontual ¸ o Usuário poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, incluindo-se:

- O apelido e endereço de correio eletrônico. Sem prejuízo das mudanças que efetue, Mercadopontual conservará os Dados Pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;

- A informação do cadastro, como: nome e apelido, endereço, número de telefone, caixa, postal, etc.

- A senha.

Em determinados casos, manter-se-á nos arquivos do Mercadopontual os Dados Pessoais que nos tenha sido solicitado a remoção com vistas a utilizar na solução de disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e solucioná-los e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso. Em qualquer caso os Dados Pessoais do Usuário não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, incluindo sistemas de suporte e segurança.

Os usuários devem atualizar seus Dados Pessoais regularmente, conforme se altere algum dos campos, a fim de que outros usuários possam contatá-los quando realizem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quando do cadastramento, ingresse em Mercadopontual > Meus Detalhes.

Modificações às Políticas de Privacidade

Mercadopontual poderá modificar a qualquer momento os termos e as condições destas Políticas de Privacidade e Confidencialidade e notificar as mudanças aos Usuários publicando uma versão atualizada destas Políticas nesta seção informando a data da última atualização. Nos 5 (cinco) dias seguintes à publicação das mudanças introduzidas, o Usuário deverá nos comunicar caso não aceite as mesmas; neste caso será dissolvido o vínculo contratual entre as partes. Vencido este prazo, considerar-se-á que o Usuário aceita os novos termos e as partes permanecerão vinculadas. Para informar que não aceita basta entrar no site e clicar em “CONTATO” e nos enviar um e-mail.